Gabryel Lobo
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Gabryel Lobo

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Publicações

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Artigo · há 11 meses

Divórcio consensual vs. Litigioso: Qual é a Diferença?

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Salário-Maternidade: o que é, quem tem direito e como pedir (sem complicação)

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Direito de Família, 33%

Direito Civil, 25%

Direito do Consumidor, 16%

Direito Previdenciário, 16%

Direito do Trabalho, 8%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

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Audiências

Cópias

Cargas

Conciliação

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Comentários

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Comentário · ano passado

Pensão por Morte: O que você precisa saber para garantir seus direitos

Gabryel Lobo · ano passado

Infelizmente, não há previsão legal que ampare a continuidade do benefício após o beneficiário completar 21 anos de idade. Inclusive, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já possui decisões que confirmam esse entendimento, reforçando que o término do benefício nessa idade está de acordo com o que determina a legislação vigente

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Comentário · ano passado

Pensão por Morte: O que você precisa saber para garantir seus direitos

Gabryel Lobo · ano passado

Esse tipo de situação precisa ser analisado individualmente, porque o valor da pensão pode variar dependendo de outros benefícios que a pessoa já recebe. Cada caso tem suas particularidades, por isso é sempre importante buscar uma orientação específica para entender como funciona no seu caso.

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Comentário · ano passado

Pensão por Morte: O que você precisa saber para garantir seus direitos

Gabryel Lobo · ano passado

Depende da data de falecimento do militar.

Regra Antiga: Se o militar faleceu antes da mudança da lei em 2019 (ou se ele pagava uma contribuição extra de 1,5%), a filha solteira tinha, sim, o direito de receber a pensão por toda a vida.

Regra Nova: Se o militar faleceu após a mudança da lei, a filha só recebe a pensão até os 21 anos (ou 24, se for universitária), da mesma forma que os filhos homens. A única exceção é se ela for inválida.

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Recomendações

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C

Cristina Maria Machado Maia

Comentário · ano passado

Pensão por Morte: O que você precisa saber para garantir seus direitos

Gabryel Lobo · ano passado

E nunca assinar qualquer documento de opção se tiver aposentadoria ou for abrangido pelo artigo 37 inciso XVI DA CF/88. O assunto pensão por morte virou uma bagunça...

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